Livramento
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Livramento
| ID Semântico: | de-placido:livramento |
| Classe: | Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Básico | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
Derivado de livrar , do latim liberare (pôr em liberdade, dar liberdade), é vulgarmente tido como a soltura da pessoa, que se encontrava sob prisão, em cumprimento de condenação ou preventivamente. É a volta à liberdade física de que tinha sido privada. E, assim, possui sentido equivalente a libertação , também aplicado em relação às pessoas, quando retornam à condição de livres. No entanto, livramento é restrito à liberdade física , à liberdade de locomoção , tolhida pela prisão. Libertação refere-se a qualquer liberdade, física, jurídica ou mesmo moral.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O conceito de 'Livramento' tem ampla aplicação prática." | "Na prática, refere-se a: Derivado de livrar , do latim liberare (pôr em liberdade, dar liberdade), é vulgarmente tido como a ..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: livramento
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva