| ID Semântico: |
de-placido:livre-docencia |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
É o exercício do professor que não tem a qualidade de efetivo ou não exerce a cátedra em caráter de professor titular, ou seja, de catedrático . É o cargo do livre-docente , que se entende o professor que está autorizado a lecionar em um estabelecimento de ensino ou universidade, avulsamente, mantendo aulas ou dando lições , que não se entendem as regulares ou integrantes de um curso universitário ou acadêmico. Nos estabelecimentos universitários, os livres-docentes são, geralmente, convocados para a regência de cadeiras do curso, na ausência ou impedimento dos respectivos titulares ou catedráticos. A investidura do livre-docente é consequente de concurso instituído ou aberto pelo próprio estabelecimento, segundo instruções e normas estabelecidas em seus Estatutos, e se refere às cátedras mantidas pelos cursos. Cada cátedra ou disciplina poderá ter vários livres-docentes, desde que aprovados em concurso e admitidos pelas congregações das Faculdades de ensino.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Livre-docência' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: É o exercício do professor que não tem a qualidade de efetivo ou não exerce a cátedra em caráter de ..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: livre-docência
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
