Livre convencimento

De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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   Livre convencimento
ID Semântico: de-placido:livre-convencimento
Classe: Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:
       
         Avançado
       
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Direito Civil
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
0% concluído 0% concluído Início
12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

Expressão usada pela técnica do Direito Processual, em referência à formação do convencimento ou da convicção do julgador , acerca das provas trazidas a juízo, para fundamento dos direitos demandados. O livre convencimento , assim, bem exprime a liberdade atribuída ao juiz para a apreciação do valor ou da força da prova, para que, por sua inteligência, por sua ponderação, por seu bom- senso, pela sua acuidade, pela sua prudência, consultando mesmo sua própria consciência, diante das próprias circunstâncias trazidas ou anotadas no correr do processo, interprete as mesmas provas, para, sem ofensa ao direito expresso, prolatar seu decisório.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Livre convencimento' tem ampla aplicação prática." "Na prática, refere-se a: Expressão usada pela técnica do Direito Processual, em referência à formação do convencimento ou da ..."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Direito Civil
  • Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
  • Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
  • Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
  • Pronúncia ou leitura recomendada: livre convencimento

Referência Bibliográfica

  • Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva