| ID Semântico: |
de-placido:livro-ata |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
É designação genericamente dada a todo livro em branco , destinado a anotações ou registros. Além das pautas (linhas horizontais), que o riscam em toda extensão das páginas, ou das margens (linhas verticais, impressas em cada lado da página, antes de sua extremidade), não trazem os livros-atas quaisquer outras impressões, como os demais livros em uso no comércio. Dizem-se atas , porque em regra é de seu destino servir de registro de atos ou deliberações tomadas entre várias pessoas, nas associações, sociedades ou em qualquer espécie de agrupamento. Quando, no entanto, têm a finalidade de servir para o registro de atos, propriamente, não se dizem simplesmente livros-atas , mas livros de atas . Livro-ata é expressão genérica; mostra a qualidade de livro. Livro de ata já mostra a indicação do livro, individualizada por sua finalidade ou pelo uso a que se destina.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Livro-ata' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: É designação genericamente dada a todo livro em branco , destinado a anotações ou registros. Além da..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: livro-ata
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
