| ID Semântico: |
de-placido:livros-comerciais |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Denominação genérica utilizada para designar todos os livros que são de uso no comércio, para efetivação dos registros e escrituração, que se devem cumprir. Nesta razão, livros comerciais não são somente os livros próprios para a escrituração mercantil. Os livros fiscais, e quaisquer outros instituídos para o exercício das atividades mercantis, propriamente dizem-se livros comerciais, pois que são livros usados no comércio. Os livros comerciais, assim, dizem-se de contabilidade, de registros ou fiscais . Também se dizem facultativos ou auxiliares e obrigatórios . Embora os auxiliares não se digam obrigatórios, há certos deles que não são puramente facultativos , pois que sua ausência pode trazer transtornos e ineficiência à contabilidade do estabelecimento. O sentido de obrigatório , aí, deve ser tomado como gerado de obrigação fundada em preceito legal. E o de facultativo , quando não há esta obrigação. Vide: Livros facultativos. Livros fiscais. Livros obrigatórios .
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Livros comerciais' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Denominação genérica utilizada para designar todos os livros que são de uso no comércio, para efetiv..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: livros comerciais
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
