Livros facultativos

   Livros facultativos

ID Semântico:	de-placido:livros-facultativos
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

Assim se denominam os livros que não são obrigatoriamente exigidos pelas leis comerciais ou fiscais, e instituídos, voluntariamente, pelos comerciantes ou industriais. Nesta razão, são os que podem ser dispensados. E desse modo, não se entendem nem obrigatórios nem necessários. Há livros que, não sendo obrigatórios, mostram-se necessários: são os livros auxiliares.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Livros facultativos' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: Assim se denominam os livros que não são obrigatoriamente exigidos pelas leis comerciais ou fiscais,..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: livros facultativos

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva