Logradouro público
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Logradouro público
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/logradouro-publico |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Teoria Geral do Direito, Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Básico | ||
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| Desenvolvido | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
- Direito de trânsito.* **1.** É o espaço livre destinado pela municipalidade à circulação, parada ou estacionamento de veículos, ou à circulação de pedestres, tais como calçada, parques, áreas de lazer e calçadões. **2.** É a parte de qualquer edifício público, terreno, via pública, curso de água ou outro local que for de acesso público, permanente, periódica ou ocasionalmente, e inclui qualquer local comercial, empresarial, cultural, histórico, educacional, religioso, governamental, de entretenimento, recreativo ou similar que esteja acessível ou for aberto ao público.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Mas, a qualidade de público atribuída ao logradouro não se restringe aos jardins, praças etc., conforme anotamos acima. Toda parte ou superfície da cidade destinada ao trânsito público, oficialmente reconhecida e designada por um nome, de acordo com as posturas do Município, entende-se logradouro público , isto é, para uso e gozo de toda a população.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação de LOGRADOURO PÚBLICO nos autos do processo." | "Ocorreu o uso prático de LOGRADOURO PÚBLICO de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: logradouro público
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — L.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
