Lugar certo

De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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   Lugar certo
ID Semântico: de-placido:lugar-certo
Classe: Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:
       
         Avançado
       
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Direito Civil
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
0% concluído 0% concluído Início
12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

É a expressão usada para indicar o lugar ou o espaço , que o forma, determinado geometricamente. Assim, se tem a exata compreensão da medida ou tamanho do espaço , que certas coisas ocupam. Neste sentido, no entanto, a aplicação de lugar certo ( locus certus ) refere-se especialmente aos imóveis , que se mostram certos pela determinação de sua área , demarcada pelas divisas, que mostram a exatidão do lugar por eles ocupados. É assim, que, na indicação das partes possuídas em comum num imóvel, o locus certus exprime a parte geometricamente determinada, e certa pars pro indiviso , a que se determina aritmeticamente. E daí resulta que a parte de cada condômino deve ser geométrica e aritmeticamente determinada, a fim de que cada possuidor saiba ao certo a parte que lhe compete, no respectivo lugar ou lugar certo , quando dividido o imóvel.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Lugar certo' tem ampla aplicação prática." "Na prática, refere-se a: É a expressão usada para indicar o lugar ou o espaço , que o forma, determinado geometricamente. Ass..."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Direito Civil
  • Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
  • Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
  • Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
  • Pronúncia ou leitura recomendada: lugar certo

Referência Bibliográfica

  • Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva