Luto oficial
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Luto oficial
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/luto-oficial |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Administrativo, Direito Comercial, Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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Significado Prático
- Direito administrativo.* Conjunto de solenidades ou de medidas ordenadas por autoridade pública em sinal de pesar e de homenagem por um falecimento que entristece o País.
- Nota Adicional:* (dir.adm.) Conjunto de solenidades ou de medidas ordenadas por autoridade pública em sinal de pesar e de homenagem por um falecimento que entristece o País. Luvas Direito comercial. 1. Quantia em dinheiro, além do preço do aluguel, não anotada no contrato, paga pelo locatário ao locador no contrato inicial da locação comercial para que tenha preferência na locação ou por ocasião da renovação. 2. Valor do aviamento, cobrado no ato da venda ou transferência do estabelecimento mercantil ou industrial
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Exprime o conjunto de solenidades ou medidas tomadas pelas autoridades públicas, em sinal de pesar por um acontecimento lutuoso.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação de LUTO OFICIAL nos autos do processo." | "Ocorreu o uso prático de LUTO OFICIAL de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Administrativo, Direito Comercial, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: luto oficial
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — L.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
