MÃE
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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MÃE
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/mae |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Teoria Geral do Direito, Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
|---|---|---|
| Início | ||
| Básico | ||
| Criação | ||
| Desenvolvimento | ||
| Maturação | ||
| Revisão | ||
| Desenvolvido | ||
| Finalização | ||
| Abrangente | ||
Significado Prático
- Direito civil.* Ascendente feminino em primeiro grau.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Do latim mater , é a designação dada à mulher que dá origem a outro ser, denominado propriamente de filho, sem importar o estado civil , em que se encontrava. Em relação ao parentesco que se estabelece entre ela e seu filho, diz-se ascendência . É dela o ascendente feminino em primeiro grau. A maternidade , qualidade de mãe, em regra, sempre se faz certa. Bem por essa razão já acentuavam os romanos: “Semper certa mater est, etiamsi, vulgo conceperit” . Vide: Filiação. Maternidade .\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#mãe | mother.\n• mãe de aluguel → surrogate mother.\n• mãe biológica → biological mother.\n_______________\n\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação de MÃE nos autos do processo." | "Ocorreu o uso prático de MÃE de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: mãe
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — M.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
