Manicômio judiciário
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Manicômio judiciário
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/manicomio-judiciario |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Teoria Geral do Direito, Direito Penal, Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Básico | ||
| Criação | ||
| Desenvolvimento | ||
| Maturação | ||
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| Desenvolvido | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
- Direito penal.* Estabelecimento psicopático onde são recolhidos os delinquentes, desde que doentes mentais. Hoje é denominado Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico.
- Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico – Washington dos Santos):* Estabelecimento (LAKATOS, Eva Maria. Sociologia geral. psicopático que recebe os agentes delin6. ed. São Paulo: Atlas, 1983, p. 316-317). qüentes incapazes, acometidos de doença mental, desenvolvimento incompleto ou
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Estabelecimento em que se recolhem os sentenciados ou criminosos condenados, acometidos de alienação.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#manicômio judiciário | institution (for the\ncriminally insane).\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação de MANICÔMIO JUDICIÁRIO nos autos do processo." | "Ocorreu o uso prático de MANICÔMIO JUDICIÁRIO de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Penal, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: manicômio judiciário
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — M.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Dicionário Jurídico – Washington dos Santos | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
