| ID Semântico: |
de-placido:manutencao |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
|
| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
|
|
|
Início
|
|
|
|
Básico
|
|
|
Criação
|
|
|
|
Desenvolvimento
|
|
|
Maturação
|
|
|
|
Revisão
|
|
|
Desenvolvido
|
|
|
|
Finalização
|
|
|
Abrangente
|
Significado Prático
Derivado de manutenir , formado, por sua vez, do latim manu + tenere (ter à mão ou ter em mão), quer, juridicamente, significar a ação e efeito de ser conservada a situação de certas coisas ou de certos fatos. É, assim, a permanência ou conservação , legalmente assegurada, a respeito de qualquer statu quo , que se manterá como sempre foi ou como deva ser. Ainda, em sentido jurídico, quer também distinguir o ato judicial , emanado de autoridade competente, em virtude do qual se faz com que fique em mãos da pessoa, em seu poder , ou gozo , aquilo que, por direito, lhe cabe ou lhe pertence. A manutenção , neste particular, configura-se o remédio jurídico que vem conservar ou garantir a pessoa na posse da coisa, ou da situação, de que não pode ser afastada ou removida. Manutenção . É tido o vocábulo na significação de mantença . E na linguagem vulgar assim se aplica. Mas, mantença é de sentido muito mais restrito, pois que somente se refere ao sustento alimentar ou ao sustento de tudo que se mostra necessário à vida. O sentido de manutenção é mais amplo, indo além do que é peculiar à mantença. Quer especialmente significar a ação de suster e manter , para que não se modifique ou se altere o estado anterior das coisas e dos fatos, ameaçados de qualquer modificação.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
|
Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|
| "O conceito de 'Manutenção' tem ampla aplicação prática."
|
"Na prática, refere-se a: Derivado de manutenir , formado, por sua vez, do latim manu + tenere (ter à mão ou ter em mão), quer..."
|
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: manutenção
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
