Marca de comércio

   Marca de comércio

ID Semântico:	de-placido:marca-de-comercio
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

Assim se diz propriamente da marca utilizada pelo comerciante para individualizar as mercadorias, objeto de seu comércio. Nesta situação, a marca de comércio não tem outra finalidade que a de distinguir os artigos vendidos por um certo estabelecimento comercial, que, por esse meio, procura acreditar sua mercadoria, perante o consumidor. A marca de comércio, devidamente registrada na forma da lei, constitui um privilégio para o comerciante, desde que lhe é exclusivo o uso da marca adotada.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Marca de comércio' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: Assim se diz propriamente da marca utilizada pelo comerciante para individualizar as mercadorias, ob..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: marca de comércio

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva