Masoquismo
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Masoquismo
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/masoquismo |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Medicina Legal, Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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Significado Prático
- Medicina legal.* Perversão sexual pela qual a pessoa só atinge o prazer pelo sofrimento provocado por violências físicas ou psíquicas impostas pelo seu parceiro de leito. Pode levar ao suicídio e homicídio, principalmente na hipótese de enforcamento masoquista. Trata-se da algolagnia passiva. **2.** *Direito civil.* Satisfação ou excitação sexual obtida apenas por meio de sofrimento, que constitui causa de separação judicial ou até mesmo de anulação do casamento, se muito acentuada.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Denominação dada à perversão sexual, caracterizada pela flagelação passiva . Assim, o pervertido somente se ativa no desejo sexual ou atinge o gozo venéreo se flagelando pela amada . A excitação sexual, no masoquismo, é despertada, assim, pelos maus-tratos ou pelos golpes dados ao corpo. Na afirmativa de Afrânio Peixoto, os masoquistas, muito pervertidos que sejam, não são por isso levados ao crime. E, segundo assertiva do mesmo, o masoquismo na sua forma violenta, corporal, é mais comum nas mulheres. O nome vem do francês masochisme , derivado do antropônimo Masoch, de Leopold Sacher Masuch, romancista austríaco.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação de MASOQUISMO nos autos do processo." | "Ocorreu o uso prático de MASOQUISMO de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Medicina Legal, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: masoquismo
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — M.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva