Masoquismo

De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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   Masoquismo
ID Semântico: http://lexml.gov.br/vocab/masoquismo
Classe: Conceito Geral
Nível Técnico:
       
         Especializado
       
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Medicina Legal, Direito Civil
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
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37.5% concluído Desenvolvimento
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62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

  • Medicina legal.* Perversão sexual pela qual a pessoa só atinge o prazer pelo sofrimento provocado por violências físicas ou psíquicas impostas pelo seu parceiro de leito. Pode levar ao suicídio e homicídio, principalmente na hipótese de enforcamento masoquista. Trata-se da algolagnia passiva. **2.** *Direito civil.* Satisfação ou excitação sexual obtida apenas por meio de sofrimento, que constitui causa de separação judicial ou até mesmo de anulação do casamento, se muito acentuada.
  • Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Denominação dada à perversão sexual, caracterizada pela flagelação passiva . Assim, o pervertido somente se ativa no desejo sexual ou atinge o gozo venéreo se flagelando pela amada . A excitação sexual, no masoquismo, é despertada, assim, pelos maus-tratos ou pelos golpes dados ao corpo. Na afirmativa de Afrânio Peixoto, os masoquistas, muito pervertidos que sejam, não são por isso levados ao crime. E, segundo assertiva do mesmo, o masoquismo na sua forma violenta, corporal, é mais comum nas mulheres. O nome vem do francês masochisme , derivado do antropônimo Masoch, de Leopold Sacher Masuch, romancista austríaco.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"Ocorreu a aplicação de MASOQUISMO nos autos do processo." "Ocorreu o uso prático de MASOQUISMO de forma direta e acessível no caso."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Medicina Legal, Direito Civil
  • Classe Terminológica: Conceito Geral
  • Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
  • Nível Técnico sugerido: Especializado

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
  • Pronúncia ou leitura recomendada: masoquismo

Referência Bibliográfica

  • Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — M.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva