Mater const despe dotaç

   Mater const despe dotaç

ID Semântico:	cadip2022:mater-const-despe-dotac
Classe:	Conceito Geral
Nível Técnico:	Profissional
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Público, Direito Administrativo
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

ialização do empenho por meio de um documento em que a o nome do credor, a representação e a importância da Harada, K sa a ser paga, bem como a dedução desta do saldo da (1999, p. ão própria.

• Referência/Fundamentação:* iyoshi 155)

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O ato administrativo observará o princípio de 'Mater const despe dotaç'."	"As regras de 'Mater const despe dotaç' foram aplicadas diretamente."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Público, Direito Administrativo
• Classe Terminológica: Conceito Geral
• Natureza Jurídica: Definição Conceitual
• Nível Técnico sugerido: Profissional

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
• Pronúncia ou leitura recomendada: mater const despe dotaç

Referência Bibliográfica

• Especial CADIP | Linguagem Jurídica (2022)