Matrícula de equipagem
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Matrícula de equipagem
| ID Semântico: | de-placido:matricula-de-equipagem |
| Classe: | Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Início | ||
| Básico | ||
| Criação | ||
| Desenvolvimento | ||
| Maturação | ||
| Revisão | ||
| Desenvolvido | ||
| Finalização | ||
| Abrangente | ||
Significado Prático
Assim se diz do rol ou relação dos marinheiros, promovida na Capitania do Porto , onde se anota o engajamento dos marinheiros pertencentes a uma embarcação, antes que inicie sua viagem. Nesta matrícula, anotam-se os nomes dos engajados, idade, estado, naturalidade, domicílio, função de bordo, soldadas, condições de ajuste e adiantamentos feitos. Matrícula da equipagem tem assim acepção equivalente a arrolamento da equipagem , o que aliás está conforme o sentido de matrícula: relação ou rol.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O conceito de 'Matrícula de equipagem' tem ampla aplicação prática." | "Na prática, refere-se a: Assim se diz do rol ou relação dos marinheiros, promovida na Capitania do Porto , onde se anota o en..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: matrícula de equipagem
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva