| ID Semântico: |
de-placido:matricula-do-navio |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Assim se diz a respeito da inscrição que deve ser feita pelo navio, periodicamente, a fim de que possa viajar livremente . É, assim, ato que se distingue perfeitamente do registro , a que também está obrigado, para que por ele se determine sua nacionalidade e se assegure sua individualidade . A matrícula, por outro lado, concernente à viagem empreendida pelo navio, é periódica , enquanto o registro é permanente . Uma certidão da matrícula é entregue ao capitão do navio e constitui um dos papéis de bordo , de condução obrigatória. A matrícula não se deve confundir com o despacho marítimo a que está sujeito o navio em todo porto a que chega, para que dele possa sair, em continuação de sua viagem. O despacho marítimo tem por objetivo a obtenção do passe , necessário à continuação de sua rota. A matrícula é ato de habilitação para viajar, válida pelo prazo que nela se institui.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Matrícula do navio' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Assim se diz a respeito da inscrição que deve ser feita pelo navio, periodicamente, a fim de que pos..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: matrícula do navio
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
