| ID Semântico: |
de-placido:maturidade |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Do latim maturitas , de maturius (maduro, sazonado), é geralmente empregado para designar a fase da vida em que a pessoa tem atingido o completo desenvolvimento físico. E, assim, tem sentido equivalente à idade madura. Mas, na terminologia médico-jurídica, é o vocábulo aplicado em relação ao feto, para designar o estado pleno de desenvolvimento a que tenha atingido, para poder viver fora do útero materno. Nesta razão, maturidade quer significar desenvolvimento completo do feto, na sua vida uterina, de modo que se apresenta em condições de vitalidade . E produz o parto, que se diz a termo, em oposição ao que ocorre prematuramente . Mas, no conceito jurídico, há imaturidade compatível com a vida exterior: partus imaturus, sed vitalis , como há maturidade incompatível com a vida exterior: partus vivus, sed non vitalis . No caso de nascimento prematuro , com viabilidade, diz-se, então, que a maturidade é suficiente para admitir a vitalidade . As questões a respeito da viabilidade ou vitabilidade pertencem à perícia médico-legal.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Maturidade' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Do latim maturitas , de maturius (maduro, sazonado), é geralmente empregado para designar a fase da ..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: maturidade
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
