Maus costumes
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Maus costumes
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/maus-costumes |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Teoria Geral do Direito, Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
Atos ofensivos à moral, por não atenderem às normas consuetudinárias sociais e morais impostas pela sociedade.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Assemelha-se ao mau procedimento, por ser o modo de agir contrário à normalidade de costumes ou modo de proceder de todos. Os maus costumes revelam-se na prática de atos que ofendem à moral, que causam indignação, que foge aos costumes do bom cidadão ou das normas morais impostas pela sociedade.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação de MAUS COSTUMES nos autos do processo." | "Ocorreu o uso prático de MAUS COSTUMES de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: maus costumes
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — M.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
