Medidas Protetivas vs. Princípio da Intervenção Mínima vs. Princípio da Proporcionalidade
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Ir para navegaçãoIr para pesquisar
Medidas Protetivas vs. Princípio da Intervenção Mínima vs. Princípio da Proporcionalidade
| ID Semântico: | https://buscadordizerodireito.com.br/dodpedia/1928/medidas-protetivas-vs-principio-da-intervencao-minima-vs-principio-da-proporcionalidade |
| Classe: | Verbete Doutrinário / Jurisprudencial |
| Nível Técnico: |
Profissional
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Público |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
|---|---|---|
| Início | ||
| Básico | ||
| Criação | ||
| Desenvolvimento | ||
| Maturação | ||
| Revisão | ||
| Desenvolvido | ||
| Finalização | ||
| Abrangente | ||
Significado Prático
Verbete comentado da DOD Pédia (Dizer o Direito), área: Direito Geral. Acesse o artigo completo em: https://buscadordizerodireito.com.br/dodpedia/1928/medidas-protetivas-vs-principio-da-intervencao-minima-vs-principio-da-proporcionalidade
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O entendimento jurisprudencial sobre Medidas Protetivas vs. Princípio da Intervenção Mínima vs. Princípio da Proporcionalidade é controverso." | "Veja o que o STF e STJ decidem sobre Medidas Protetivas vs. Princípio da Intervenção Mínima vs. Princípio da Proporcionalidade na DOD Pédia." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Público
- Classe Terminológica: Verbete Doutrinário / Jurisprudencial
- Natureza Jurídica: Verbete comentado
- Nível Técnico sugerido: Profissional
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia:
- Pronúncia ou leitura recomendada: medidas protetivas vs. princípio da intervenção mínima vs. princípio da proporcionalidade
Referência Bibliográfica
- DOD Pédia – Dizer o Direito (buscadordizerodireito.com.br)