Meia-nacionalidade
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Meia-nacionalidade
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/meia-nacionalidade |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Internacional, Teoria Geral do Direito |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Início | ||
| Básico | ||
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| Desenvolvido | ||
| Finalização | ||
| Abrangente | ||
Significado Prático
- Direito internacional privado.* Dupla nacionalidade admitida entre nós em caso de *jus sanguinis*, por não se caracterizar como uma naturalização voluntária, posto que filho ou neto de estrangeiro, nascido no Brasil, será brasileiro pelo *jus soli*, mas já teria sua segunda nacionalidade em razão da origem de seus ascendentes.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação de MEIA-NACIONALIDADE nos autos do processo." | "Ocorreu o uso prático de MEIA-NACIONALIDADE de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Internacional, Teoria Geral do Direito
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: meia-nacionalidade
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — M.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
