Melhoramento
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Melhoramento
| ID Semântico: | de-placido:melhoramento |
| Classe: | Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
|---|---|---|
| Início | ||
| Básico | ||
| Criação | ||
| Desenvolvimento | ||
| Maturação | ||
| Revisão | ||
| Desenvolvido | ||
| Finalização | ||
| Abrangente | ||
Significado Prático
Formado de melhorar (tornar melhor, mudar para melhor), quer exprimir todo benefício ou benfeitoria feita à propriedade ou à coisa para torná-la mais útil ou mais confortável e agradável. Nesta razão, o sentido de melhoramento é conforme o de benfeitoria. Assim, pode ser útil , por dar à coisa maior comodidade ou para que dela se tire maior proveito. Pode ser necessário , como pode ser voluptuário , este quando se trata de um melhoramento em que se anota mais luxo e capricho que qualquer necessidade .
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O conceito de 'Melhoramento' tem ampla aplicação prática." | "Na prática, refere-se a: Formado de melhorar (tornar melhor, mudar para melhor), quer exprimir todo benefício ou benfeitoria ..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: melhoramento
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva