Meliante
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Meliante
| ID Semântico: | de-placido:meliante |
| Classe: | Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Básico | ||
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| Desenvolvido | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
Derivado do castelhano maleante , de malear (corromper, falsificar), emprega-se para designar a pessoa de maus costumes, que vive na vadiagem e malandragem. Vadio, malandro . O meliante é, assim, indivíduo que se pode mostrar perigoso à sociedade, pois que vagabundo transgride as regras legais (lei das contravenções), que vedam a vadiagem. Em sentido amplo, porém, meliante não é somente o vadio; é toda pessoa que se possa mostrar perniciosa à sociedade pelos maus hábitos demonstrados. E é meliante todo aquele que pratica atos puníveis, por maus instintos, por maldade ou por depravação.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O conceito de 'Meliante' tem ampla aplicação prática." | "Na prática, refere-se a: Derivado do castelhano maleante , de malear (corromper, falsificar), emprega-se para designar a pess..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: meliante
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva