Meliante

De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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   Meliante
ID Semântico: de-placido:meliante
Classe: Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:
       
         Avançado
       
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Direito Civil
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
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12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

Derivado do castelhano maleante , de malear (corromper, falsificar), emprega-se para designar a pessoa de maus costumes, que vive na vadiagem e malandragem. Vadio, malandro . O meliante é, assim, indivíduo que se pode mostrar perigoso à sociedade, pois que vagabundo transgride as regras legais (lei das contravenções), que vedam a vadiagem. Em sentido amplo, porém, meliante não é somente o vadio; é toda pessoa que se possa mostrar perniciosa à sociedade pelos maus hábitos demonstrados. E é meliante todo aquele que pratica atos puníveis, por maus instintos, por maldade ou por depravação.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Meliante' tem ampla aplicação prática." "Na prática, refere-se a: Derivado do castelhano maleante , de malear (corromper, falsificar), emprega-se para designar a pess..."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Direito Civil
  • Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
  • Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
  • Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
  • Pronúncia ou leitura recomendada: meliante

Referência Bibliográfica

  • Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva