Memorial descritivo

De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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   Memorial descritivo
ID Semântico: de-placido:memorial-descritivo
Classe: Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:
       
         Avançado
       
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Direito Civil
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
0% concluído 0% concluído Início
12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

Entende-se o relatório ou a narração descritiva acerca de fatos que se realizaram ou de atos que se executaram em cumprimento de objetivos desejados. Na divisão e demarcação, o memorial descritivo ou memória descritiva , refere-se precisamente ao relatório do que deve ser apresentado pelo agrimensor, após a execução dos trabalhos que tenha realizado em cumprimento do mister que lhe foi cometido, seja para a demarcação, seja para a divisão da propriedade. Semelhante memorial deve conter os elementos mencionados no art. 962 do Cód. de Proc. Civil brasileiro, e trará, como anexos, as plantas do terreno, com a anotação dos acidentes e marcos que nele se encontrarem.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Memorial descritivo' tem ampla aplicação prática." "Na prática, refere-se a: Entende-se o relatório ou a narração descritiva acerca de fatos que se realizaram ou de atos que se ..."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Direito Civil
  • Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
  • Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
  • Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
  • Pronúncia ou leitura recomendada: memorial descritivo

Referência Bibliográfica

  • Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva