| ID Semântico: |
de-placido:memorial-descritivo |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Entende-se o relatório ou a narração descritiva acerca de fatos que se realizaram ou de atos que se executaram em cumprimento de objetivos desejados. Na divisão e demarcação, o memorial descritivo ou memória descritiva , refere-se precisamente ao relatório do que deve ser apresentado pelo agrimensor, após a execução dos trabalhos que tenha realizado em cumprimento do mister que lhe foi cometido, seja para a demarcação, seja para a divisão da propriedade. Semelhante memorial deve conter os elementos mencionados no art. 962 do Cód. de Proc. Civil brasileiro, e trará, como anexos, as plantas do terreno, com a anotação dos acidentes e marcos que nele se encontrarem.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Memorial descritivo' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Entende-se o relatório ou a narração descritiva acerca de fatos que se realizaram ou de atos que se ..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: memorial descritivo
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva