Menção

   Menção

ID Semântico:	de-placido:mencao
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
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		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

Do latim mentio , de meminisse (lembrar-se), tecnicamente é entendido como a referência que se faz, seja por escrito ou verbalmente, a respeito de uma coisa. A menção, pois, assinala o que está revelado ou está indicado , de modo claro e inequívoco. É, assim, oposto ao sentido de omissão , que é o que não está nem foi mencionado . Desse modo, tem sentido equivalente à nome ação, quando tida como a indicação ou a anotação de uma coisa, feita pelo seu nome ou por seus sinais individualísticos. A menção também individualiza o fato, a regra, o ato, a formalidade ou qualquer coisa a que se refira, desde que sempre é promovida de modo expresso . Nesta razão, quando a lei faz menção de uma formalidade, é para que seja cumprida. E, quando exige que se faça no ato escrito menção de qualquer fato, é para que não seja omitido nele, sob pena de mostrar-se viciado.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Menção' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: Do latim mentio , de meminisse (lembrar-se), tecnicamente é entendido como a referência que se faz, ..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: menção

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva