| ID Semântico: |
de-placido:mendigo |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Derivado do latim mendicus , é tomado, tecnicamente, para designar aquele que pede esmolas ou que mendiga . É o pedinte ou mendicante. Assim, não se confunde com o necessitado ou o indigente . O necessitado é o pobre, a que faltam recursos para se manter. O indigente é o que vive em penúria, nada tendo com que se manter. Podem, no entanto, não ser pedintes, não mendigar. A qualidade de mendigo, portanto, seja qual for a condição da pessoa, é caracterizada pelo ato de mendigar , consistente em pôr em prática vários meios, pelos quais procura enternecer as pessoas ou despertar nelas o sentimento de carícia, para obter esmolas. E quando este ato constitui uma exploração da caridade pública por ociosidade ou cobiça, constitui contravenção qualificada e punida por lei. Neste caso, o mendigo é o pobre ou o vagabundo, que mendiga por ociosidade ou cobiça, fazendo da mendicância um modo de vida, quando poderia ganhar a vida pelo trabalho.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Mendigo' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Derivado do latim mendicus , é tomado, tecnicamente, para designar aquele que pede esmolas ou que me..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: mendigo
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
