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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Verbete enciclopédico publicado na Enciclopédia Jurídica da PUC-SP, tomo Direito Comercial, de autoria de Tercio Sampaio Ferraz Jr.. [Leia o artigo completo](https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/249/edicao-1/mercado-relevante)\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#mercado relevante | (antitruste) relevant\nmarket. Em inglês, a expressão market definition é\ngeralmente usada como sinônimo de mercado\nrelevante.\nA expressão mercado relevante em questão é\nredundante. Traduza simplesmente por relevant\nmarket. As expressões mercado relevante,\nmercado em questão, mercado em análise,\nmercado analisado; mercado investigado são\nsinônimas. A expressão mercado relevante tem\norigem no inglês, enquanto mercado em questão\ntem origem no francês. [Black’s Law Dictionary 8th\nedition, p. 989].\n\n• mercado relevante de produto → product\nmarket; relevant product market.\n• mercado relevante geográfico → geograpahic\nmarket; relevant geographic market.\n• definição de mercado relevante na dimensão\nproduto → product market definition.\n• dimensão geográfica do mercado relevante;\ndefinição do mercado relevante em sua\ndimensão geográfica → geographic market\ndefinition.\n• mercado relevante definido de forma ampla →\nbroadly defined market.\n• mercado relevante definido de forma restrita\n→ narrowly defined market.\n“Narrowly defined markets tend to have more\nelastic demand than broadly defined markets,\nbecause it is easier to find close substitutes for\nnarrowly defined goods”. [Mankiw, Gregory.\nPrinciples of Economics, p. 91].\n• mercado nacional → national market [Gellhorn,\nErnest. Antitrust Law and Economics, p. 126].\n_______________\n\n#mercado secundário; mercado de peças\nde reposição | 1 – (dir. concorrencial)\naftermarket.\n“Kodak argued its need to compete for new\nequipment sales precluded it from charging\nexisting, ‘locked-in’ users of Kodak machines\nsupracompetitive prices for parts or service; if it\nacquired a reputation for gouging its customers in\nthe aftermarket for parts and services, Kodak would\nlose new placements for its machines because\nprospective purchasers would account for the price\nof parts and service in estimating the life cycle cost\nof operating Kodak machines”. [Gellhorn, Ernest.\nAntitrust Law and Economics, p. 178].\nVide #price-gouging.\n\n2 – (mercado de capitais) vide o verbete MERCADO.\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O estudo sobre Mercado relevante encontra-se na doutrina."
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"Consulte o artigo completo sobre Mercado relevante na PUC-SP."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Comercial
- Classe Terminológica: Artigo Doutrinário / Enciclopédico
- Natureza Jurídica: Artigo Doutrinário / Enciclopédico
- Nível Técnico sugerido: Profissional
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia:
- Pronúncia ou leitura recomendada: mercado relevante
Referência Bibliográfica
- Enciclopédia Jurídica da PUC-SP | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
