Mistura

De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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   Mistura
ID Semântico: de-placido:mistura
Classe: Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:
       
         Avançado
       
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Direito Civil
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
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12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

Do latim mixtura , de mixtus (mesclado, confundido, reunido), quer exprimir a ação de misturar ou de ajuntar várias coisas, podendo dessa mistura se produzir uma nova espécie ou advir uma confusão . Se de mistura vem nova espécie, tecnicamente diz-se especificação . Neste caso, propriamente, ocorre uma identificação ou fusão das coisas numa só, de espécie diferente. Na terminologia técnico-jurídica, distinguem-se as misturas : a) Quando a mistura se opera entre coisas líquidas ou liquefeitas , diz-se propriamente confusão , porque, perdendo sua individualidade, elas passam a formar uma só coisa. b) Quando se misturam coisas designadas gêneros secos diz-se propriamente mistura ou comistão . c) Quando propriamente não ocorre uma perfeita mistura, mas uma justaposição, diz- se adjunção . d) Na confusão, seja de líquidos, ou na mistura, se há formação de nova espécie, tecnicamente diz-se especificação . e) Quando se trata de reunião ou junção de animais para pastagem comum, tecnicamente diz- se compáscuo , isto é, reunião ou mistura de animais em pastos comuns. Mistura . No sentido químico, mistura entende-se a associação de duas ou mais substâncias, sem que uma se dissolva na outra, sem que advenha, pois, confusão, ou se forme um composto. É, portanto, diverso do sentido em que é tido na significação jurídica.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Mistura' tem ampla aplicação prática." "Na prática, refere-se a: Do latim mixtura , de mixtus (mesclado, confundido, reunido), quer exprimir a ação de misturar ou de..."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Direito Civil
  • Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
  • Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
  • Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
  • Pronúncia ou leitura recomendada: mistura

Referência Bibliográfica

  • Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva