Moção de desconfiança

   Moção de desconfiança

ID Semântico:	http://lexml.gov.br/vocab/mocao-de-desconfianca
Classe:	Conceito Geral
Nível Técnico:	Especializado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Teoria Geral do Direito
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

• Ciência política* e *direito comparado.* No sistema parlamentarista é a proposta de apoio ao gabinete, apresentada ao Parlamento, que foi rejeitada, provocando a sua queda e demissão. A moção de censura ou de desconfiança revela que não mais existe o apoio da maioria parlamentar para que o Gabinete possa permanecer no governo.

• Nota Adicional:* (cien. pol. e (dir.comp.) No sistema parlamentarista é a proposta de apoio ao gabinete, apresentada ao Parlamento, que foi rejeitada, provocando a sua queda e demissão. A moção de censura ou de desconfiança revela que não mais existe o apoio da maioria parlamentar para que o Gabinete possa permanecer no governo

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"Ocorreu a aplicação de MOÇÃO DE DESCONFIANÇA nos autos do processo."	"Ocorreu o uso prático de MOÇÃO DE DESCONFIANÇA de forma direta e acessível no caso."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito
• Classe Terminológica: Conceito Geral
• Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
• Nível Técnico sugerido: Especializado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
• Pronúncia ou leitura recomendada: moção de desconfiança

Referência Bibliográfica

• Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — M.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica