| ID Semântico: |
de-placido:molestia |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Do latim molestia , segundo o sentido de origem, é todo enfado, mal-estar, inquietação , em que se possa encontrar uma pessoa. Nesta acepção é que se tem o verbo molestar , do latim molestare , tal como moléstia , de molestus , que tem o sentido de enfadonho, pesado, danoso, inquietante. É geralmente empregado no sentido de doença e de enfermidade , aludindo, assim, ao mal que possa atacar a pessoa. No sentido jurídico, a moléstia pode ser causa de vários efeitos, além do que ocorre na moléstia profissional (vide abaixo). Pode ser causa de justo impedimento à prática de determinados atos jurídicos, que devam ser executados dentro de um prazo certo, autorizando a restituição do prazo perdido , para que se faça o que não pôde ser feito. Mas, para ser admitido como justificativa do impedimento ocorrido, é preciso que a moléstia seja grave , e que dessa gravidade tenha decorrido a impossibilidade material para a prática do ato, cujo prazo se esgotou e cuja prorrogação pode ser fundada na moléstia.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Moléstia' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Do latim molestia , segundo o sentido de origem, é todo enfado, mal-estar, inquietação , em que se p..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: moléstia
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
