Monogamia

   Monogamia

ID Semântico:	http://lexml.gov.br/vocab/monogamia
Classe:	Conceito Geral
Nível Técnico:	Especializado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Teoria Geral do Direito, Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
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		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

• Direito civil* e *sociologia jurídica.* Sistema matrimonial pelo qual o homem ou a mulher só pode ter, legalmente, apenas um cônjuge, enquanto a sociedade conjugal for vigente. Logo, neste regime, a família tem sua base no casamento de um homem com uma mulher.

• Nota Adicional:* (dir. civ.e sociologia jurídica. Sistema matrimonial pelo qual o homem ou a mulher só pode ter, legalmente, apenas um cônjuge, enquanto a sociedade conjugal for vigente. Logo, neste regime, a família tem sua base no casamento de um homem com uma mulher

• Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Derivado do grego monogamia (um só casamento), entende-se na tecnologia jurídica a condição ou regime imposto ao homem ou à mulher de somente ter um cônjuge, enquanto vigente o casamento . Opõe-se, assim, à bigamia ou à poligamia . Nesta razão, enquanto não dissolvida a sociedade conjugal, legalmente, em face da lei que somente admita a monogamia , não pode o homem contrair casamento com outra mulher. Quem assim fizer pratica a bigamia , então punida criminalmente. Nos países em que não se aceita o divórcio a vínculo , isto é, em que não se rompe o vínculo conjugal , a separação não permite casamento válido, enquanto viva algum dos cônjuges separados.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"Ocorreu a aplicação de MONOGAMIA nos autos do processo."	"Ocorreu o uso prático de MONOGAMIA de forma direta e acessível no caso."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Civil
• Classe Terminológica: Conceito Geral
• Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
• Nível Técnico sugerido: Especializado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
• Pronúncia ou leitura recomendada: monogamia

Referência Bibliográfica

• Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — M.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva