| ID Semântico: |
de-placido:monumentos-historicos |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
|
| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
|
|
|
Início
|
|
|
|
Básico
|
|
|
Criação
|
|
|
|
Desenvolvimento
|
|
|
Maturação
|
|
|
|
Revisão
|
|
|
Desenvolvido
|
|
|
|
Finalização
|
|
|
Abrangente
|
Significado Prático
Em regra, assim se denominam todas as construções ou edifícios antigos, que relembram ou perpetuam fatos ligados à história de um povo, sejam de natureza política ou mesmo de natureza artística e religiosa. Encerrando em si fatos que merecem ser conservados à posterioridade, os monumentos históricos mostram-se bens de interesse público . É por esta razão que os Estados, zelando pelo patrimônio histórico e cultural de seu povo, tomam a iniciativa de ter sob sua proteção e custódia todos os bens , que se mostrem conduzindo um valor para sua história política, artística ou religiosa . Na classe dos monumentos históricos, não se incluem somente os imóveis , isto é, os edifícios ou construções. Os próprios móveis , quando representem um valor histórico , merecem a designação e se conservam nos museus , como relíquias históricas do passado , tal como os demais monumentos arquitetônicos e relembradores de fatos políticos.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
|
Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|
| "O conceito de 'Monumentos históricos' tem ampla aplicação prática."
|
"Na prática, refere-se a: Em regra, assim se denominam todas as construções ou edifícios antigos, que relembram ou perpetuam f..."
|
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: monumentos históricos
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
