Morgado
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Morgado
| ID Semântico: | de-placido:morgado |
| Classe: | Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Básico | ||
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| Desenvolvimento | ||
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| Desenvolvido | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
Do latim vulgar, vindo do latim maiere (mais velho) era o vocábulo empregado na terminologia do Direito antigo, para indicar o vínculo instituído a certos bens, a fim de que se transmitam seguidamente aos sucessores, com a mesma imposição, sem se poderem vender ou dividir . O morgado , assim, apresentava-se perpétuo e indivisível, e tinha por objetivo manter os bens assim vinculados para conservação do nome e esplendor da família. O herdeiro do morgado era o primogênito. E a este, por extensão, também se dava a denominação de morgado . E designava, ainda, o direito de suceder nos bens vinculados ou que constituíram o morgado.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O conceito de 'Morgado' tem ampla aplicação prática." | "Na prática, refere-se a: Do latim vulgar, vindo do latim maiere (mais velho) era o vocábulo empregado na terminologia do Dire..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: morgado
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva