Morte natural

ID Semântico:	http://lexml.gov.br/vocab/morte-natural
Classe:	Conceito Geral
Nível Técnico:	Especializado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Teoria Geral do Direito, Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Significado Prático

Direito comparado.* Perda da vida por execução de sentença judicial que impõe ao condenado a pena capital. **2.** *Direito civil.* Fim da vida de uma pessoa, qualquer que seja a causa que a originou, desde que não haja ação de agentes mecânicos. Trata-se da morte por doença ou velhice, havendo comprometimento natural dos órgãos vitais.

Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* É aquela que, em realidade, põe termo à vida de uma pessoa, seja qual for a causa que a produza. No entanto, segundo as circunstâncias em que a morte natural possa ocorrer, várias expressões se usam para melhor determiná-la. Assim, a própria expressão morte natural é tida em sentido estrito para indicar a que é causada naturalmente , segundo a própria lei da vida. “Mors ultima linea rerum est”, conforme dizia Horácio. A morte é o termo final de todas as coisas. A morte por acidente é a que resulta de um acontecimento imprevisto, de uma desgraça inesperada. A morte provocada é a que vem pôr termo à vida por ato de vontade própria ou por ação criminosa de outrem. Aí a morte será suicídio , quando a própria pessoa provoca, ou homicídio , quando outrem é quem a causa. Pode ser ainda punitiva , quando resulta de pena imposta à pessoa.

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"Ocorreu a aplicação de MORTE NATURAL nos autos do processo."	"Ocorreu o uso prático de MORTE NATURAL de forma direta e acessível no caso."

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