Mudez
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Mudez
| ID Semântico: | de-placido:mudez |
| Classe: | Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Início | ||
| Básico | ||
| Criação | ||
| Desenvolvimento | ||
| Maturação | ||
| Revisão | ||
| Desenvolvido | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
Derivado de mudo (que não fala ou não articula palavra), indica-se a privação da faculdade de emitir sons articulados ou palavras, ou seja, o estado de mudo . Quando o mudo não pode manifestar sua vontade, por meio de sinais ou por meio de linguagem mímica, de modo satisfatório, o Direito o considera incapaz . E, como tal, privado de agir na prática de atos da vida civil. Será então representado por um curador. Vide: Surdo-mudo .
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O conceito de 'Mudez' tem ampla aplicação prática." | "Na prática, refere-se a: Derivado de mudo (que não fala ou não articula palavra), indica-se a privação da faculdade de emitir..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: mudez
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva