| ID Semântico: |
de-placido:muro-comum |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Assim se diz do muro que pertence aos proprietários dos prédios limítrofes, em cujas divisas está construído. Em regra, a comunhão é estabelecida obrigatoriamente, e se perpetua enquanto diferentes sejam os proprietários da propriedade em que está o muro servindo de tapume divisório . A comunhão é assinalada materialmente pela construção do muro em parte de um e em parte de outro terreno, o que se evidencia pela colocação das sapatas ou alicerces , cujas extremidades se divisam em cada lado, visto que, em sua altura, o muro é colocado no centro das referidas sapatas ou baldrames. Quando não há comunhão , o muro sobe rente à parte do alicerce, em que assenta, na parte do vizinho.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Muro comum' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Assim se diz do muro que pertence aos proprietários dos prédios limítrofes, em cujas divisas está co..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: muro comum
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
