NATO

   NATO

ID Semântico:	http://lexml.gov.br/vocab/nato
Classe:	Conceito Geral
Nível Técnico:	Especializado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Medicina Legal, Direito Penal, Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
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		Abrangente

Significado Prático

• Ciência política.* a) O que é fundado no nascimento; b) nascido em certo país. **2.** *Direito civil.* Diz-se de um membro pertencente a uma pessoa jurídica que nela tem função conatural, por ter ocupado certas posições em outras administrações. **3.** *Direito penal* e *medicina legal.* a) Congênito; hereditário; b) diz-se do criminoso que, por força do instinto ou da hereditariedade, possui qualidades internas com tendência à prática de ações delituosas.

• Nota Adicional:* 1. (cien. pol.) a) O que é fundado no nascimento; b) nascido em certo país. 2. (dir.civ.) Diz-se de um membro pertencente a uma pessoa jurídica que nela tem função conatural, por ter ocupado certas posições em outras administrações. 3. (dir.pen. e medicina legal. a) Congênito; hereditário; b) diz-se do criminoso que, por força do instinto ou da hereditariedade, possui qualidades internas com tendência à prática de ações delituosas

• Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Do latim natus (nascido), é o vocábulo empregado na terminologia jurídica para, em relação à nacionalidade, distinguir a que provém do nascimento, não da naturalização. Nato , assim, exprime, inflexivelmente, o que resulta do nascimento ou é fundado no nascimento. Nato . É ainda o vocábulo usado, em sentido que não diverge do originário, para designar o que vem naturalmente , isto é, sem que se faça necessária a prática de qualquer ato ou sem a promoção de qualquer medida. É, pois, o consequente, o espontâneo, o decorrente. Ocorre, principalmente, o emprego do vocábulo, para designar, na composição de certos órgãos administrativos, a participação de certas pessoas, que não são escolhidas nem nomeadas. São membros natos , isto é, naturais , em virtude de funções exercidas em outros setores, ou de posições ocupadas em outras administrações. Assim, são elementos que se impõem, em decorrência ou em consequência de outros fatos, ligados, ou não, aos que promovem as novas organizações, corporações ou administração. Nato . Na terminologia penal, entende-se o que é instintivo ou que procede da própria natureza da pessoa. É assim, em referência ao criminoso nato , que se entende quem, por hereditariedade ou por instinto, traz a índole criminosa.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#NATO | abrev. NORTH ATLANTIC TREATY\nORGANIZATION.\n_______________\n

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"Ocorreu a aplicação de NATO nos autos do processo."	"Ocorreu o uso prático de NATO de forma direta e acessível no caso."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Medicina Legal, Direito Penal, Direito Civil
• Classe Terminológica: Conceito Geral
• Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
• Nível Técnico sugerido: Especializado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
• Pronúncia ou leitura recomendada: nato

Referência Bibliográfica

• Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — N.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)