Nacionalidade das mercadorias

   Nacionalidade das mercadorias

ID Semântico:	de-placido:nacionalidade-das-mercadorias
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Tributário
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
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		Abrangente

Significado Prático

É determinada pela localidade em que as mesmas se fabricam ou são produzidas. A nacionalidade das mercadorias, segundo o sentido que lhe empresta o Direito Tributário, indica a origem ou a procedência delas . E quando se procura inculcar a mercadoria de uma nacionalidade como de outra, ocorre a falsa procedência , que constitui infração em matéria fiscal. As mercadorias estrangeiras importadas para um país, depois que é pago o imposto de importação , a que estão sujeitas, dizem-se nacionalizadas . E, assim, podem ser entregues ao consumo público.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Nacionalidade das mercadorias' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: É determinada pela localidade em que as mesmas se fabricam ou são produzidas. A nacionalidade das me..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Tributário
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: nacionalidade das mercadorias

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva