Nativo

De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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   Nativo
ID Semântico: de-placido:nativo
Classe: Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:
       
         Avançado
       
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Direito Civil
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
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12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

Do latim nativus (natural, inato, nascido conosco), é vulgarmente empregado para designar o que vem da natureza, é originário ou primitivo, sem qualquer artifício, mostrando- se, também, o que é próprio ou inerente à coisa ou pessoa. Nativo . É comumente empregado, ainda, para designar a pessoa procedente ou nascida em um lugar: é nativo de.. . Assim, equivale ao nacional , somente tendo sentido mais amplo, pois também serve para anotar e distinguir as pessoas pelo lugar do nascimento, mesmo entre os nacionais. O nacional é o que nasce em qualquer localidade do país, distinguindo-se, somente, do estrangeiro. Assim, nativo tem sentido equivalente a natural . E por esta expressão é que se menciona a procedência da pessoa, indicativa da condição de nativo de um lugar, mesmo dentro de um país.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Nativo' tem ampla aplicação prática." "Na prática, refere-se a: Do latim nativus (natural, inato, nascido conosco), é vulgarmente empregado para designar o que vem ..."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Direito Civil
  • Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
  • Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
  • Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
  • Pronúncia ou leitura recomendada: nativo

Referência Bibliográfica

  • Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva