Naturalia negotii
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Naturalia negotii
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/naturalia-negotii |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
|
| Origem do Termo: | Latim |
| Áreas de Foco: | Teoria Geral do Direito, Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Básico | ||
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| Desenvolvido | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
- Locução latina.* Efeito próprio e inerente ao negócio jurídico.
- Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico – Washington dos Santos):* (Lê-se: naturália
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Aí, natural (naturalia) é tido no sentido de consequências , que se entendem próprias do negócio. Nestas condições, não se faz mister que venham mencionadas. Derivam-se da natureza do próprio ato . Os naturalia negotii , desse modo, distinguem-se perfeitamente dos essentialia negotii e dos accidentalia negotii . Essentialia negotii mostram-se as condições que formam a substância do ato, sem as quais ele não subsiste. Os accidentalia negotii são as condições modificadoras das condições naturais ou normais do negócio, que possam ser introduzidas no contrato.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação de NATURALIA NEGOTII nos autos do processo." | "Ocorreu o uso prático de NATURALIA NEGOTII de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Latim
- Etimologia: Do latim NATURALIA NEGOTII.
- Pronúncia ou leitura recomendada: naturalia negotii
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — N.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Dicionário Jurídico – Washington dos Santos | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
