Naturalização

   Naturalização

ID Semântico:	http://lexml.gov.br/vocab/naturalizacao
Classe:	Conceito Geral
Nível Técnico:	Especializado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Teoria Geral do Direito
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

• Ciência política.* **1.** Ato pelo qual alguém, preenchendo certos requisitos legais, muda de nacionalidade, de acordo com as normas vigentes no país que o acolhe e o inclui entre seus nacionais. **2.** Ato pelo qual se confere a estrangeiro os direitos reconhecidos aos nacionais. **3.** Ato pelo qual um estrangeiro renuncia sua nacionalidade de origem ao adotar a do outro país (De Plácido e Silva). **4.** Mudança de nacionalidade do país de origem pela do país de adoção. **5.** Nacionalidade adquirida ou derivada. **6.** Concessão da cidadania nacional a estrangeiro residente no país que preencha os requisitos legais, embora com restrições de direitos.

• Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico – Washington dos Santos):* Nome de que sejam registrados em repartição brasi-

• Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico - Bento Jr Advogados):*

É o processo pelo qual o Estado (Nação) concede sua nacionalidade ao indivíduo que, originariamente, não é nacional daquele país. Fundamentação Legal: Artigo 12, II, da CF/1988.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"Ocorreu a aplicação de NATURALIZAÇÃO nos autos do processo."	"Ocorreu o uso prático de NATURALIZAÇÃO de forma direta e acessível no caso."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito
• Classe Terminológica: Conceito Geral
• Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
• Nível Técnico sugerido: Especializado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
• Pronúncia ou leitura recomendada: naturalização

Referência Bibliográfica

• Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — N.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Dicionário Jurídico – Washington dos Santos | Dicionário Jurídico - Bento Jr Advogados