Navegação de cabotagem ou costeira
| ID Semântico: |
de-placido:navegacao-de-cabotagem-ou-costeira |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Assim se entende aquela que se processa somente entre os portos de um país . Nesta razão é que se diz, também, de navegação costeira , porque se realiza costeando os navios o litoral ou viajando somente próximo às terras do país. Há Códigos que dividem a navegação de cabotagem em grande e pequena cabotagem , distinguindo-se a pequena , quando as viagens se efetivam entre portos de um país, e a grande , entre os portos de um país e os de suas colônias, ou seja, a primeira, quando a embarcação navega sempre em um mar, e a grande, quando atravessa outros mares, para ir a portos do mesmo país. A legislação francesa faz distinção entre a cabotagem e a navegação costeira , que denomina de bornage , sendo esta a que é efetivada por navios de pequena tonelagem, que não podem ir além da distância marcada em lei. Geralmente, porém, navegação de cabotagem e navegação costeira trazem o mesmo sentido: é a que é feita entre portos de um mesmo país e somente permitida a navios nacionais, em virtude dos privilégios e concessões que, por lei, lhes são outorgados. Na linguagem técnica brasileira, não se faz distinção. E, pela lei brasileira, também o princípio dominante é que somente ao navio brasileiro se permite a navegação de cabotagem. E se adota a terminologia de pequena cabotagem, para aludir à navegação entre portos de um mesmo Estado federado. Vide: Cabotagem .
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Navegação de cabotagem ou costeira' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Assim se entende aquela que se processa somente entre os portos de um país . Nesta razão é que se di..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: navegação de cabotagem ou costeira
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
