Navio mercante
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Ir para navegaçãoIr para pesquisar
Navio mercante
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/navio-mercante |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Comercial, Teoria Geral do Direito, Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
|---|---|---|
| Início | ||
| Básico | ||
| Criação | ||
| Desenvolvimento | ||
| Maturação | ||
| Revisão | ||
| Desenvolvido | ||
| Finalização | ||
| Abrangente | ||
Significado Prático
- Direito comercial* e *direito marítimo.* **1.** Embarcação utilizada para fins mercantis, transportando pessoas e mercadorias de um porto a outro, no mesmo país ou fora dele. São navios mercantis os de pesca, os de carga e os de passageiros, utilizados em exploração turística. **2.** Aquele usado em pescas em alto-mar.
- Nota Adicional:* (dir. com. e direito marítimo. 1. Embarcação utilizada para fins mercantis, transportando pessoas e mercadorias de um porto a outro, no mesmo país ou fora dele. São navios mercantis os de pesca, os de carga e os de passageiros, utilizados em exploração turística. 2. Aquele usado em pescas em alto-mar
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* É o que é empregado na navegação para fins de comércio. Assim, tanto é mercante o navio de passageiros , isto é, os que se põem à disposição das pessoas para sua condução entre portos diferentes, no mesmo país ou fora dele, como os que se encarregam do transporte de cargas e mercadorias, ditos de cargueiros . Há navios mercantes que são mistos, isto é, concomitantemente fazem o transporte de mercadorias e de pessoas.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação de NAVIO MERCANTE nos autos do processo." | "Ocorreu o uso prático de NAVIO MERCANTE de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Comercial, Teoria Geral do Direito, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: navio mercante
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — N.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
