| ID Semântico: |
de-placido:necessario |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Derivado do latim necessarius (inevitável), em qualquer sentido que seja aplicado quer exprimir sempre o que é forçoso, é imperioso , o que é indispensável , o que é essencial . Mostra, assim, o que deve ser feito por um motivo mais forte que a vontade de alguém. O ato necessário vem, nesta razão, sem espontaneidade . É consequência de uma imposição , de ordem material ou de ordem jurídica, em virtude do que deve ser executado . A formalidade necessária é a que é vital para o que se quer compor. Sua omissão é fatal, porque não se cumpriu o que era imperioso e essencial à validade do que se pretendia fazer. A medida necessária é a que não pode ser relegada, porque algo mais forte a impõe, sejam a lei ou as circunstâncias que a forçam . As despesas necessárias se justificam por se terem mostrado indispensáveis, para que se cumprisse uma finalidade ou um objetivo, que era imposto pelas contingências. Assim, em qualquer aspecto, necessário vem pôr em evidência o que tem que ser feito, o que não pode deixar de ser, e tem que ser feito pelo modo indicado . Quando o necessário , não sendo uma imposição legal, vem assinalar tudo que não se podia deixar de fazer , serve de justificação ao que se fez. Quando é a lei que mostra o necessário , obrigatoriamente deve ser cumprida a imposição legal, sob pena de não ter vida, ser inexistente tudo quanto se tenha feito ou produzido, com desatenção à regra jurídica.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Necessário' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Derivado do latim necessarius (inevitável), em qualquer sentido que seja aplicado quer exprimir semp..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: necessário
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
