| ID Semântico: |
de-placido:necessidade-da-citacao |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
A expressão indica a indispensabilidade da medida (citação), a fim de que se tenha como válido o ato que se quer praticar. É necessidade que decorre de imposição legal , que, destarte, mostre o motivo imperioso ou a força irresistível em que se gera. Neste caso, a necessidade não se apresenta no caráter de justificação , sim no de obrigação ou dever , cuja omissão acarreta a nulidade ou ineficácia jurídica do ato que se praticou. Nos processos forenses , a necessidade da citação é anotada no começo da causa ou no começo da execução . No começo da causa é, em regra, pessoal , que significa que deve ser promovida na pessoa do réu ou de seu mandatário com poderes especiais para recebêla. No começo da execução, pode ser promovida na pessoa do advogado, se tem poderes conferidos até à execução. Vide: Citação . Execução .
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Necessidade da citação' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: A expressão indica a indispensabilidade da medida (citação), a fim de que se tenha como válido o ato..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: necessidade da citação
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
