Neoconstitucionalismo

   Neoconstitucionalismo

ID Semântico:	https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/134/edicao-2/neoconstitucionalismo
Classe:	Artigo Doutrinário / Enciclopédico
Nível Técnico:	Profissional
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Administrativo e Constitucional, Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
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		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

Verbete enciclopédico publicado na Enciclopédia Jurídica da PUC-SP, tomo Direito Administrativo e Constitucional, de autoria de Ricardo Marcondes Martins. [Leia o artigo completo](https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/134/edicao-2/neoconstitucionalismo)

• Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Termo originário do Direito Europeu. Deve ser entendido como o paradigma que supera o positivismo, revisando a teoria da norma, a teoria da interpretação, a teoria das fontes, a fim de integrar todas as transformações teóricas e práticas das diversas áreas do direito. O Neoconstitucionalismo visa dar uma interpretação constitucional às mais diversas matérias, afastando-se do positivismo jurídico. (pg)

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O estudo sobre Neoconstitucionalismo encontra-se na doutrina."	"Consulte o artigo completo sobre Neoconstitucionalismo na PUC-SP."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Administrativo e Constitucional, Direito Civil
• Classe Terminológica: Artigo Doutrinário / Enciclopédico
• Natureza Jurídica: Artigo Doutrinário / Enciclopédico
• Nível Técnico sugerido: Profissional

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia:
• Pronúncia ou leitura recomendada: neoconstitucionalismo

Referência Bibliográfica

• Enciclopédia Jurídica da PUC-SP | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva