Nexo causal
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Nexo causal
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/nexo-causal |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Teoria Geral do Direito, Direito do Trabalho, Direito Penal, Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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Significado Prático
- Direito civil.* Relação existente entre a ação e o dano para que se configure a responsabilidade civil. **2.** *Direito penal.* Relação que se estabelece entre a ação delituosa e a causa de agir, de tal sorte que o resultado final apenas poderá ser imputado a quem lhe der causa (Geraldo Magela Alves). **3.** *Filosofia geral.* Relação de causa e efeito.
- Nota (Glossário TRT1):* É a ligação entre uma ação e o resultado que ela causou.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Diz-se, na composição da responsabilidade civil, da relação de causa e efeito entre o fato e o dano objeto de ressarcimento.
- Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico - Bento Jr Advogados):*
É o vínculo que relaciona o ato ou fato à consequência provocada por ele. Fundamentação Legal: Artigo 186 do CC. Artigo 13 do CP.
- Nota Adicional (Fonte: Manual de Padronização de Textos do STJ (2016)):*
Relação de causa e efeito entre o fato e o dano objeto de ressarcimento.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação de NEXO CAUSAL nos autos do processo." | "Ocorreu o uso prático de NEXO CAUSAL de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito do Trabalho, Direito Penal, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: nexo causal
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — N.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Glossário TRT1 | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Jurídico - Bento Jr Advogados | Manual de Padronização de Textos do STJ (2016)
