Nocivo

   Nocivo

ID Semântico:	de-placido:nocivo
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
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		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

Derivado do latim nocivus , de nocere (fazer mal, causar dano), entende-se no mesmo sentido de prejudicial ou danoso . Juridicamente, pois, o que se qualificar de nocivo será tido, também, por ilegítimo ou ilícito , pois que, indicando o que faz um mal ou é malfazejo , não encontra qualquer apoio em lei, que, muito ao contrário, não o permite. Dele se forma a expressão nocividade , que mostra a qualidade de nocivo ou a condição de nocivo das coisas. Quem se veja prejudicado ou molestado pelo que é nocivo , pode, com apoio em lei, defender-se desse prejuízo ou dessa molestação. As cominatórias são ações especiais a esse fim.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Nocivo' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: Derivado do latim nocivus , de nocere (fazer mal, causar dano), entende-se no mesmo sentido de preju..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: nocivo

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva