Nolle prosequi

ID Semântico:	marcilio:nolle-prosequi
Classe:	Direito Comparado
Nível Técnico:	Profissional
Origem do Termo:	Inglês
Áreas de Foco:	Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico
Jurisdição:	EUA/Brasil

Significado Prático

nolle prosequi → desistência da ação penal (pela\nacusação). Pronúncia: nali prásəkwai.\nAfirma-se comumente que o promotor no Brasil\nseria neutro e o promotor (D.A ou U.S. attorney)\nnos EUA não seria.\nTal afirmação é incorreta, pois a acusação nos EUA\npode sim desistir da ação penal, quando não\nconvencida da procedência, por falta de provas ou\noutro motivo.\nTal instituto nos EUA é chamado de nolle prosequi.\nEste termo pode ser usado tanto como substantivo\nquanto como verbo. Veja exemplos abaixo.\n\n• Nolle prosequi is an entry in a criminal\naction denoting that the prosecutor will not\nprosecute the case further in whole or as to\none or more of several counts. [Merriam\nWebster] → Nolle prosequi é uma\nmanifestação em ação penal pela qual o\npromotor desiste de dar prosseguimento à\nação, seja de forma integral ou com relação\na um ou mais dos diversos fatos imputados\nna denúncia.\n\n• <the state nolle prosequied the charges\nagainst Johnson> → a promotoria desistiu\nda persecução penal contra Johnson.\n______\n

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O correspondente para o termo 'nolle prosequi' em processos transnacionais..."	"#nolle prosequi → desistência da ação penal (pela..."

Áreas do Direito associadas: Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico
Classe Terminológica: Direito Comparado
Natureza Jurídica: Termo e Conceito Estrangeiro
Nível Técnico sugerido: Profissional

Idioma originário: Inglês
Etimologia: Origem da linguagem jurídica norte-americana / direito comparado.
Pronúncia ou leitura recomendada: nolle prosequi