| ID Semântico: |
de-placido:nome-de-fantasia |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Assim se diz de toda denominação ou designação, adotada pelo comerciante para individualizar a sociedade, que compuser o estabelecimento de comércio ou suas mercadorias e produtos. Diz-se de fantasia por ser um nome imaginado e diferente do nome civil das pessoas físicas. Como nome comercial , destinado a personalizar a sociedade, o nome de fantasia somente se admite em certas espécies de sociedades, como as sociedades por cotas ou sociedades anônimas . Vulgarmente dizem-se denominações , para que se distingam dos nomes compostos pelos nomes dos sócios. Em regra, para ser tomado como nome comercial, o nome de fantasia deve referir-se à natureza do comércio ou indústria a ser explorada pela sociedade, a fim de que não se apresentem uma burla ou uma mistificação . Quando, no entanto, é escolhido como insígnia , para individualização do ponto ou do local , ou como nome do produto ou da mercadoria , o nome de fantasia não fica adstrito à realidade do comércio ou do produto.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Nome de fantasia' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Assim se diz de toda denominação ou designação, adotada pelo comerciante para individualizar a socie..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: nome de fantasia
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
